A Petrobras vai promover a maior operação de capitalização já registrada na história.
Quem pode participar?
Qualquer pessoa, mas existe uma ordem de prioridade. Os atuais acionistas – assim como o trabalhador que comprou ações com o FGTS em 2000 – têm prioridade para comprar as novas ações. Os atuais acionistas são considerados aqueles que têm ações custodiadas até 10 de setembro (como a custódia ocorre três dias após a compra, seriam os investidores que adquiriram Petrobras até 6 de setembro). O período de reserva dos papéis - que deve ser feita por meio da corretora de valores - vai do dia 13 ao dia 16 de setembro.
O trabalhador que usou o FGTS para comprar ações da Petrobras em 2000 e manteve esses papéis em carteira ao menos até 30 de junho de 2010 também tem prioridade e poderá utilizar agora parte do que possui depositado no fundo para comprar mais ações. Logo, apenas cerca de 90 mil pessoas que participaram do processo em 2000 poderão usar até 30% do saldo do FGTS para a compra de novos papéis. O período de reserva também é de 13 a 16 de setembro.
Depois das reservas dos acionistas prioritários - que são os que têm ações da Petrobras em carteira com ou sem o uso do FGTS -, haverá a chamada "oferta ao varejo", aberta a qualquer brasileiro. O prazo para a reserva das ações vai do dia 13 ao dia 22 de setembro e também deve ser feito em uma corretora de valores. Nesse momento, o investidor deve especificar quanto está disposto a gastar. O pedido desses interessados, no entanto, só será atendido se sobrarem ações da oferta primária.
Posso investir meu FGTS na capitalização da Petrobras?
Somente quem comprou ações da Petrobras em 2000 com o FGTS e manteve esses papéis em carteira ao menos até 30 de junho de 2010 poderá utilizar agora parte do que possui depositado no fundo para comprar mais ações. Logo, apenas cerca de 90 mil pessoas que participaram do processo em 2000 poderão usar até 30% do saldo do FGTS para a compra de novos papéis.
Para participar da capitalização da estatal, o trabalhador precisa entrar em contato com o gestor do fundo de ações da estatal do qual já é cotista, apresentar o extrato do FGTS e solicitar a nova aplicação de recursos. O trabalhador só poderá resgatar o dinheiro aplicado na Petrobras 12 meses após o início do investimento. Mesmo após esse período, o dinheiro resgatado não virá diretamente para o bolso do trabalhador. Os recursos voltarão ao FGTS e só podem ser sacados em determinadas condições.
Quais são os volumes de investimento mínimos e máximos para quem investir?
Na oferta prioritária, que será composta por até 80% das novas ações ofertadas, não há valor mínimo e máximo para os atuais acionistas. Entre os investidores que vão usar o FGTS, o limite máximo é de 30% do saldo do FGTS.
Já a chamada oferta de varejo terá um volume entre 10% e 20% das novas ações. Nessa etapa, qualquer investidor pessoa física, acionista ou não da Petrobras – com prioridade para os empregados da companhia –, poderá participar. O volume mínimo de investimento é de R$ 1 mil e máximo de R$ 300 mil, segundo o prospecto da capitalização.
Existe também a opção de investir por meio de fundo de ações constituídos especialmente para a oferta. Nessa alternativa, o investimento mínimo é de R$ 200 e o máximo é de R$ 300 mil.
A chamada oferta institucional tem um limite de 10% da oferta total. Essa etapa é voltada para pessoas jurídicas, clubes de investimento e instituições financeiras. O limite mínimo do investimento é de R$ 300 mil.
Quais são prazos para quem quer participar da capitalização?
Para a oferta prioritária, o prazo vai de 13 a 16 de setembro. Para quem ainda não é acionista, o prazo vai de 13 a 22 de setembro. O pedido desses interessados só será atendido se sobrarem ações da oferta prioritária.
O que vai acontecer com o investidor de Petrobras que não quiser participar da operação?
Nenhum acionista é obrigado a participar da capitalização. Mas para os acionistas preferencialistas (detentores de ações PN, sem direito a voto) a não participação pode representar perda de dividendos (o rateio anual de parte dos lucros da empresa). Para os ordinaristas (ações ON, com direito a voto), pode representar, em alguns casos, perda de um assento no Conselho de Administração, por exemplo. Mas não se sabe o quanto os acionistas serão afetados. Por outro lado, a capitalização deve aumentar a capacidade de investimento e crescimento da companhia, e futuramente sua lucratividade. Nesse caso, o lucro pode mitigar as eventuais diluições.
Por que as ações da Petrobras caíram bastante em 2010. O movimento tem relação com a capitalização?
Há outros fatores envolvidos na queda do valor das ações, mas o principal deles é a capitalização. Essa é provavelmente a maior capitalização do mundo e, dependendo de como for feita, poderá diluir a fatia dos acionistas minoritários na companhia. Com a fatia de 30% garantida nos blocos do pré-sal, a Petrobras poderá ter acréscimo de 24 bilhões de barris de petróleo em suas reservas, considerando-se estimativas de que a região tenha até 60 bilhões de barris em reservas.
Mas a companhia também pode ter dificuldades com o aumento de funções. Caberá a ela vender e refinar a produção futura do pré-sal. Outro ponto de polêmico é a definição do preço do barril. Coube ao presidente da república definir o valor do barril, sendo que o governo é um dos principais atores no processo de capitalização, o que para muitos analistas configura um conflito de interesse. Por fim, especialistas ainda questionam a cessão de milhões de barris de petróleo que ainda não foram explorados. O receio é que os poços escolhidos pelo governo acabem se revelando terem sido superestimados.
Qual o desempenho das ações da Petrobras em 2010?
Do início do ano até o dia 8 de setembro, as ações da Petrobras caíram cerca de 23%, o que representa uma perda próxima de US$ 5o bilhões no valor de mercado da companhia. O preço da ação flutua há 15 semanas entre R$ 25 e R$ 30. O valor está baixo, levando em consideração a cotação média de R$ 40 que os papéis da companhia alcançavam em dezembro do ano passado. A expectativa dos analistas de mercado é de que, com a capitalização, os investidores voltarão a apostar na petrolífera brasileira. Mas há ainda outras questões em aberto, como por exemplo, a divisão dos royalties do petróleo.
Para o investidor que resolveu participar da operação, é possível se desfazer da compra? Quando?
O trabalhador que optar por comprar as novas ações da Petrobras com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá de manter a aplicação por um período de 12 meses antes de poder solicitar o resgate dos recursos. O acionista que adquiriu os papéis por outros meios pode vender suas ações no mercado, quando quiser.
Fonte: Por Flávia Gianini - Dinheiro OnLine
Atenção: Leia o Prospecto antes de aceitar a oferta em especial a seção Fatores de Risco no site da Petrobrás (http://www.petrobras.com.br)
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