Reforma Tributária no Brasil
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uis Inácio “Lula” da Silva, será o quarto presidente, em sete mandatos a não conseguir emplacar no País a maior das reformas: a Tributária.
Todos prometem em campanha, a tão sonhada pelo povo brasileiro, reforma tributária e não seria diferente em tempos de eleição. A pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, á presidência da República, vem bradando aos ventos que se eleita em outubro, vai colocar em prática o que os outros não fizeram: A reforma Tributária.
Muitas tentativas foram feitas nesses anos, mas todas sem sucesso, simplesmente porque não existe um consenso entre estados e união. O ICMS está entre os mais polêmicos nas discussões sobre a reforma. Para quem fica, para quem vai, as questões de distribuição e por ai vai.
Mas o mais importante, é desonerar a folha de pagamento, os investimentos internos e evitar a tributação em cascata.
Estudos mostram que cidadãos que ganham até dois salários mínimos por mês gastam 49% de sua renda com tributos. Quem recebe mais de 30 salários mínimos, gasta 26%.
Se não existe acordo para aprovação de muitas mudanças na lei tributária, redigida e aprovada na constituição de 1988, porque não existe o interesse de realizar emendas ou projetos para ir reformando alguns impostos? Poderíamos começar pela desoneração sobre a folha de pagamento. Desta forma as empresas poderiam contratar mais, e a arrecadação poderia com isso crescer, sem estrangular os empresários.
Para termos uma idéia, para cada funcionário contratado, digamos ao salário de R$ 1.000,00 a empresa paga aproximadamente mais R$ 900,00 para manter esse funcionário, por conta de tributos e benefícios legais.
Somente alterando a tributação sobre a folha de pagamento, poderíamos ver um aumento de contribuintes legalmente registrados nas empresas, aumentando assim, a arrecadação de FGTS, INSS, etc.
Quanto o governo desonera uma ponta, acaba ganhando na outra ponta, pelo aumento de escala. Isso ocorreu com a redução de IPI em muitos produtos. Pergunta-se: Com a redução de IPI, o governo saiu perdendo? Claro que não. Pois as vendas aumentaram tanto, por conta da redução do preço final, que o governo acabou arrecadando mais, por aumento de escala. E isso funciona em qualquer tributo que for reduzido.
Tributação justa, traz benefícios para o consumidor, que consegue ter uma vida mais digna, traz benefícios para a sociedade, porque aumenta a oferta de empregos, traz benefícios para o governo, porque acaba por incentivar as pessoas que estão ás margens da legalidade, de virarem contribuintes, aumentando assim a arrecadação do governo. E por fim, traz benefícios ao País porque a economia como um todo cresce. Maior produção, maior geração de renda, maior incremento ao PIB.
Hoje, a regras tributárias cobram muito de poucos. Isso deve mudar. A cobrança deve ser justa, cobrando pouco de todos.
Cristiano Brasil
Empresário, Consultor Financeiro, Pós graduado MBA em Gestão Financeira e Pós graduado Especialista em Mercado de Capitais.
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